A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 265 projetos culturais durante a 375ª reunião do colegiado, realizada em João Pessoa entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026. As iniciativas receberam autorização para buscar, juntas, R$ 887 milhões em recursos por meio da Lei Rouanet.
A reunião itinerante foi organizada pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e o Sesc-PB. Além da análise dos projetos, a programação incluiu atividades voltadas à orientação de produtores, organizações culturais e representantes do setor empresarial sobre as etapas de financiamento por incentivo fiscal.
Agenda reuniu produtores e instituições culturais
Segundo o Ministério da Cultura, a agenda foi estruturada com plenária, fórum sobre incentivo cultural, oficinas técnicas e uma rodada de conversas com integrantes do setor empresarial. A proposta foi aproximar a CNIC de agentes culturais que atuam fora dos principais centros de decisão e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da Lei Rouanet.
As oficinas abordaram diferentes linguagens e áreas de produção, como artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. Os participantes receberam orientações relacionadas à elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de propostas culturais, etapas que fazem parte do processo de apresentação e desenvolvimento dos projetos aprovados para captação.
A realização da 375ª reunião em João Pessoa também foi registrada no calendário oficial de reuniões da CNIC. O formato itinerante levou a análise e o debate sobre políticas de incentivo cultural para a capital paraibana, permitindo o contato direto com produtores e instituições locais.
Projetos abrangem economia criativa e memória
De acordo com o Ministério da Cultura, entre as propostas autorizadas estão iniciativas relacionadas à economia criativa, à cultura digital, à música, à gastronomia, à preservação da memória e à valorização de identidades regionais. A autorização para captação, no entanto, não significa que os valores já tenham sido arrecadados: os responsáveis ainda precisam buscar apoiadores para viabilizar a execução de cada projeto.
A programação também incluiu visitas técnicas a espaços de relevância cultural e histórica de João Pessoa. Entre os locais visitados estiveram o conjunto arquitetônico formado pela Igreja de São Francisco e pelo Convento de Santo Antônio, no Centro Histórico, além da Usina Cultural Energisa.
A presença desses espaços na agenda relaciona o incentivo à produção cultural com a preservação do patrimônio e a circulação de público em equipamentos dedicados à memória, à arte e à formação. A capital paraibana possui um conjunto histórico que integra atividades culturais, turísticas e educativas, contexto que ajuda a explicar a escolha da cidade para sediar a reunião.
Paraíba captou R$ 38 milhões desde 2023
O Ministério da Cultura informou ainda que a Paraíba viabilizou 88 projetos culturais entre 2023 e 2026. No período, as iniciativas alcançaram R$ 38 milhões captados por meio da Lei Rouanet, resultado que demonstra a participação do estado no mecanismo federal de incentivo à cultura.
Os números também evidenciam a diferença entre a autorização para captar e a captação efetivamente realizada. Na reunião de João Pessoa, os 265 projetos obtiveram permissão para buscar até R$ 887 milhões. Já o valor de R$ 38 milhões informado para a Paraíba corresponde aos recursos que foram efetivamente captados por projetos do estado no intervalo indicado.
Ao concentrar debates técnicos e encontros com diferentes segmentos, a CNIC buscou esclarecer dúvidas sobre o caminho entre a apresentação de uma proposta e sua execução. Para produtores culturais, o acesso a informações sobre documentação, planejamento e prestação de contas pode ser decisivo para transformar uma ideia aprovada em uma iniciativa viabilizada.
A reunião terminou com a análise dos projetos e a agenda de diálogo com o setor cultural paraibano. Os dados divulgados pelo governo federal colocam João Pessoa no centro de uma discussão sobre financiamento, produção artística e preservação cultural, com efeitos potenciais para iniciativas de diferentes áreas e para a economia criativa do estado.