IGEPPS participa de encontro Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social
O órgão é reconhecido como um dos mais eficientes na recuperação de recursos por Compensação Previdenciária do país Os avanços e desafios do setor previdenciário estão em debate na 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), que ocorre nesta terça (25) e quarta-feira (26), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O Conselho tem o objetivo de garantir a participação dos representantes de todo o segmento, no estabelecimento das políticas, normas e diretrizes gerais dos regimes públicos de previdência do país. O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes Próprios, coordena o colegiado. “Essa reunião é um fórum de discussões de políticas públicas previdenciárias da previdência pública como um todo. Temos os representantes de todos os estados, doze capitais, mais três municípios, além de associações regionais de regimes próprios, associações e entidades representativas de estados e várias outras. O CONAPREV é uma referência, participou de diversas reformas da previdência. Leis e projetos nasceram aqui. Não seria diferente nesses dois dias de debate,” disse Allex Rodrigues, presidente do Conselho e representante do Ministério da Previdência. Sessenta e três conselheiros participam de discussões relacionadas às temáticas técnicas, como o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Reforma da Providência (EC nº 103/2019) e as propostas de revisão das normas de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), como também a busca por um sistema previdenciário mais sustentável para Estados e Municípios, com instituições previdenciárias mais independentes financeiramente. O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), que atende mais 50 mil segurados, é o anfitrião do evento. O órgão é reconhecido como um dos mais eficientes na recuperação de recursos por Compensação Previdenciária. De 2022 até abril de 2024, a autarquia paraense recuperou R$ 631.858. 394,06, sendo que R$ 446.206.029,64 retornaram aos cofres do Instituto e R$ 185.652.364,42 milhões não foram resgatados por ocorrência de prescrição devido a inércia de gestões anteriores. O presidente do IGEPPS apresentou aos conselheiros as estratégias adotadas pelo Instituto para alcançar os resultados. Giussepp Mendes é primeiro vice-presidente suplente do CONAPREV, único na história do órgão estadual a ocupar assento na diretoria da entidade. “Consideramos que trazer para Belém a reunião do CONAPREV é importante para a consolidação das ações do IGEPPS na melhoria da prestação dos serviços, ao mesmo tempo em que colabora com o aperfeiçoamento da legislação referente aos regimes próprios de previdência social”, destacou Giussepp Mendes. O CONAPREV acompanha e avalia projetos de alteração da legislação relacionada aos Regimes Próprios em tramitação no Congresso Nacional e ações em trâmite no Poder Judiciário que tenham impacto sobre as instituições. Reformas e programas de melhoria dos Regimes Próprios já passaram pelas cinco comissões permanentes do Conselho, que auxiliam o Ministério da Previdência Social nas competências relacionadas aos RPPS.Em 23 anos, é a primeira vez que uma reunião ordinária é realizada na capital paraense. A escolha de Belém está relacionada ao desempenho da gestão do IGEPPS, que despertou entre os membros do conselho, o interesse por uma troca de experiências mais próxima. “Eu achei fantástico a reunião ter sido realizada aqui no Pará. Sou um decano do CONAPREV, então tenho participado de praticamente todas as reuniões até hoje. Quando falaram que seria em Belém, uma cidade que adoro, pensei: Melhor lugar para se falar de previdência atualmente. Dessa vez, percebo que é uma das maiores presenças de público que já vi, o que contribui para essa troca de experiências que é fundamental. É sempre bom buscar informações para que possamos aplicar nos estados que representamos,” destacou José Roberto de Moraes, diretor-presidente da São Paulo Previdência, o maior Instituto de Previdência do país com mais de 280 mil segurados.
Comunidade escolar de Parauapebas comemora entrega da Escola Estadual Faruk Salmen totalmente reconstruída
Governo do Estado investiu mais de R$ 300 mil na reconstrução da escola. Com esta, já são 140 unidades escolares entregues nesta gestão A comunidade escolar de Parauapebas, na Região de Integração de Carajás, celebrou, nesta quarta-feira (12), a entrega da Escola Estadual de Ensino Médio Faruk Salmen. Com investimento de mais de R$ 300 mil, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), devolve a unidade escolar totalmente reconstruída para estudantes, professores e demais profissionais. Com esta, já são 140 unidades escolares entregues nesta gestão. “Priorizamos a educação do Estado fazendo uma transformação da qualidade de ensino e, particularmente aqui em Parauapebas, que historicamente sempre teve uma carência de educação, nós estamos entregando mais uma escola, depois de ter entregue as escolas Irmã Dulce, Eduardo Angelim, Serafim Fernandes, agora a Faruk Salmen. Junto a isto, já estamos assinando outras 5 novas escolas para que possamos compor a ampliação da cobertura, desde o ensino infantil até o ensino médio. Lembrando que a Universidade do Estado do Pará já é uma realidade e, portanto, também investimento em ensino superior para que nós possamos garantir formação e qualidade de educação para as crianças, jovens, para os adultos e toda a sociedade de Parauapebas. Continuando a investir nos programas sociais, CredCidadão, Programa Sua Casa, para ajudar os empreendedores e aqueles que mais precisam de casa de qualidade”, enfatizou o governador do Pará, Helder Barbalho. As obras contemplaram a reconstrução das salas de aula, secretaria, sala dos professores, sala da coordenação, sala da direção, despensa, refeitório, copa, banheiros masculino e feminino, coordenação pedagógica, biblioteca, sala de vídeo e cinco laboratórios multidisciplinares da escola Faruk Salmen. A unidade também ganhou quadra poliesportiva, novas instalações elétricas e hidrossanitária, e climatização em todas as 12 salas de aula, o que assegura maior conforto e qualidade de ensino. Além de todos os equipamentos e mobiliário, a escola já recebeu a instalação da antena de internet Starlink e receberá ainda kit com geladeira, freezer e computador para reforçar a infraestrutura. A Escola Estadual Faruk Salmen atende cerca de 500 estudantes do Ensino Médio regular nos turnos da manhã, tarde e noite, e também oferece a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para a estudante Velane Conceição Ribeiro, que cursa a 3ª série do Ensino Médio na escola, a obra trouxe grandes melhorias estruturais e incentiva ainda mais os estudos. “Ao chegar hoje, tudo me chamou a atenção, está tudo diferente. As salas aqui, os computadores. Colocaram o kit de internet Starlink e vejo isso como algo muito importante porque ajuda bastante na hora de fazer os trabalhos da escola e quase tudo hoje em dia precisa de internet, então vai facilitar bastante”, afirmou.
Cine Líbero Luxardo realiza pré-estreia do filme ‘Tudo o Que Você Podia Ser’
Após a exibição do longa-metragem será realizado um bate-papo com os participantes Em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o Cine Líbero Luxardo recebe a pré-estreia do longa-metragem “Tudo o Que Você Podia Ser”. A sessão contará com um bate-papo, após a exibição, com a presença de Igui Leal, componente do elenco da obra cinematográfica. O evento acontece nesta sexta-feira, 14, às 20h. Os ingressos podem ser garantidos na bilheteria do cinema por R$ 20. A exibição faz parte da “Sessão Vitrine Petrobras”, projeto de distribuição coletiva de filmes brasileiros. Com um lançamento mensal, cujo objetivo é a formação de público, promovendo a democratização do cinema nacional. Com ingressos a preços reduzidos. A Sessão Vitrine já alcançou 250 mil espectadores nos cinemas e conquistou diversos prêmios no Brasil. Sobre o longa “Tudo o Que Você Podia Ser” – Aisha está de partida e atravessa um dia especial na companhia das melhores amigas, Igui, Bramma e Willa. Entre risos e lágrimas, confissões e encontros afetuosos, é hora de celebrar até o limite, quando o nascer do sol se irradia sobre a beleza tocante e sincera dessa amizade. O Filme é um retrato autêntico da mais plena liberdade queer. Pelo olhar das personagens, viajamos pela experiência sensível, brilhante, de corpos dissidentes que nos tocam pelo reconhecimento do que nos torna melhores, humanos: o amor, os laços de amizade, a alegria de ser o que se é. A obra foi dirigida por Ricardo Alves Jr. e roteirizada por Germano Melo. “A comunidade LGBTQIA+ conquistou espaços de fala e representatividade, mas eles ainda lutam por direitos básicos, como acesso à saúde, educação, igualdade de direitos, liberdade de ir e vir e, principalmente, de ser quem se é sem receios. Ainda existem muitos desafios para os cidadãos LGBTQIA+ na sociedade, já que o preconceito é estrutural e se origina de crenças conservadoras e religiosas. Mas, quando eles perdem, a sociedade perde, a democracia perde, o mundo perde”, disse Mauricio Dias, curador e programador do Cine Líbero Luxardo. Mauricio ressalta a importância dos bate-papos. “Por outro lado, a sociedade não tem mais desculpa para sustentar seus preconceitos com base na falta de informação, já que a tecnologia facilitou o acesso ao conhecimento e quebrou barreiras. Por isso, precisamos fomentar o debate em todos os tecidos sociais, na procura constante por um entendimento de paz e respeito a todos os cidadãos”. Serviço: Pré-estreia de ‘Tudo o Que Você Podia Ser’Data: 14 de junhoHorário: 20 horasLocal: Cine Líbero Luxardo Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 650Ingresso: R$ 20,00 Texto: Arthur Andrade Ascom/FCP
Mais de 300 famílias de Parauapebas ganham benefício habitacional
Programa Sua Casa vai ajudar a promover moradia digna para milhares de pessoas O governador do Pará, Helder Barbalho, participou da cerimônia de entrega, nesta quarta-feira (12), de 322 cheques do programa habitacional “Sua Casa” para famílias no município de Parauapebas, na região de Integração dos Carajás, um investimento superior a R$ 2,6 milhões. “Estamos aqui em Parauapebas para entregar obras e serviços para a sociedade. O Governo Continua com o viés nos programas sociais. O CredCidadão’ para colaborar com o negócio de empreendedores, e o Programa Sua Casa, para ajudar aqueles que mais precisam de moradia”, disse o governador.. O programa se destina à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, e foi criado pelo governo do Estado, pelo decreto 8.967, em 2019. Para o diretor-presidente da Cohab, Luís André Guedes, é mais uma entrega importante de cheque Sua Casa, “que é destinado às famílias que mais precisam ter uma habitação digna”, disse Guedes O Programa consiste na concessão de dois auxílios: um para a aquisição de materiais para a construção, e outro para a contratação da mão de obra para a execução dos serviços da residência. Tudo para melhorar a qualidade de vida da população. Foto: Marcelo Lelis / Ag. ParáA dona de casa Zenilde Oliveira conta que conseguiu iniciar a obra de sua casa, mas com a ajuda do cheque vai conseguir adiantar bastante a obra. “Eu já construí essa parte, comprei tijolo, brita, areia, né, já tô já nessa parte aqui da minha casa. E vou conseguir fazer minha casa do jeito que eu sonhei pra dar conforto pro meu filho, pra minha família, logo estará está terminada do jeitinho que eu estou sonhando, com cerâmica rebocada e forrada”‘ finalizou. A também dona de casa Fabiana Thaís de Pinheiro Silva disse que receber o benefício Sua Casa é um momento especial na vida. “A minha casa é de madeira. Tem uma sala, cozinha, aí só tem um quarto, que eu fiz uma divisória, que eu tenho uma filha de 14 anos. Então praticamente é um quarto só. E o sonho da minha filha é ter o próprio quarto. Antes eu trabalhava, mas atualmente eu tenho três anos fazendo tratamento oncológico. Aí se antes eu não tinha condições de fazer a casa, agora que eu não teria, mas graças ao cheque vai dar certo e estou muito feliz e grata ao governador Helder”, disse. CredCidadão – O Governo do Pará entregou em Parauapebas 100 benefícios do programa CredCidadão durante a agenda do governador Helder Barbalho na região. O investimento total é de R$ 200 mil. A cabeleireira Neidimar Oliveira vai utilizar o recurso do Credicidadão para melhorar o atendimento aos clientes. “Vou comprar novos produtos, equipamentos novos – de alta qualidade – e poder deixar minhas clientes muito mais satisfeitas. Sou muito grata ao nosso governador”, disse. Neidmar Oliveira de Sousa – CredCidadãoFoto: Marcelo Lelis / Ag. ParáA linha de microcrédito do Programa CredCidadão tem juros baixos, no máximo 1% ao mês, e pode ser renovada. É voltada a microempreendedores formais e informais, no valor de até R$ 5 mil, para estimular a economia nos municípios. Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa comparecer à Rua dos Mundurucus, nº 3852, bairro Cremação, com documentos oficiais e solicitar o cadastro em horário comercial. Para quem está fora da Região Metropolitana de Belém pode ligar para o número (91) 3205 7250 ou procurar um dos 12 polos do CredCidadão localizados em todas as regiões do Estado. Para participar do Programa Sua Casa, os interessados devem atender aos seguintes critérios: I – Renda familiar de até três salários mínimos; II – Não possuir outro imóvel; III – Ser maior de dezoito anos ou emancipado; IV – Ter família constituída com no mínimo dois integrantes; V – Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal; e VI – Comprovar que detém a propriedade ou posse mansa e pacífica do imóvel há mais de cinco anos. As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais, podem ser atendidas, de modo excepcional, em caso de ocorrências de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social ou remanejamento. Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará Anterior
Ideflor-Bio destaca iniciativas sustentáveis em evento sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau em Altamira
Ideflor-Bio destaca iniciativas sustentáveis em evento sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau em AltamiraO evento se tornou um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa De 12 a 13 de junho, o município de Altamira, na região sudoeste paraense, sedia o III Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau (SSAF-Cacau). O evento reúne agricultores, empresários, lideranças sociais, pesquisadores e órgãos públicos, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), proporcionando um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa. Promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBSAF), Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o simpósio tem abordado temas centrais para a promoção de sistemas de produção mais justos, rastreáveis e livres de desmatamento. Foto: Vinícius Leal (Ascom/Ideflor-Bio)A programação do evento tem incluído uma série de palestras e painéis que destacam a importância socioeconômica, ambiental e cultural dos sistemas agroflorestais com cacaueiro. Esses sistemas buscam integrar práticas agrícolas responsáveis com a conservação dos ecossistemas amazônicos, promovendo uma cadeia produtiva do cacau mais sustentável. Protagonismo – Um dos destaques foi a participação do órgão ambiental do Governo do Pará. O gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira, apresentou no painel “Mercados, inclusão produtiva e estratégias para expansão da cacauicultura em SAFs na região da Transamazônica”, abordando as ações e resultados do programa PROSAF. Em sua apresentação, ele destacou que o PROSAF tem sido uma estratégia crucial para a recuperação de áreas alteradas e a promoção da cacauicultura na região. Ele compartilhou números impressionantes: 4.722 beneficiários atendidos, 2.721 pessoas capacitadas, 5.396 hectares recuperados com Sistemas Agroflorestais (SAFs), 100 viveiros construídos ou revitalizados e mais de 7,2 milhões de mudas produzidas e plantadas pelo Instituto. Foto: Vinícius Leal (Ascom/Ideflor-Bio)Parcerias – Além disso, Israel Oliveira ressaltou a parceria com a Prefeitura Municipal no Projeto Refloresta Altamira, que tem garantido o fomento à recuperação ambiental de 812 hectares com SAF Comercial. Este projeto é um exemplo de como a cooperação entre diferentes níveis de governo e instituições pode gerar impactos positivos na sustentabilidade e na produção agrícola local. “A participação do Ideflor-Bio no simpósio reforça o compromisso do Instituto com a promoção de práticas sustentáveis e a recuperação de áreas degradadas na Amazônia. Nossas ações demonstram a eficácia das estratégias implementadas e o impacto positivo que essas iniciativas têm na região”, enfatizou Israel Oliveira. Foto: Vinícius Leal (Ascom/Ideflor-Bio)O evento também proporcionou um espaço para discussão sobre os desafios e oportunidades para a expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais na Transamazônica. Os participantes puderam compartilhar suas experiências e conhecimentos, promovendo uma visão coletiva sobre a importância de práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e favoreçam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais. Foto: Vinícius Leal (Ascom/Ideflor-Bio)